Pela proposta, ser\u00e1 garantida uma licen\u00e7a de 180 dias para quem adotar crian\u00e7as de at\u00e9 12 anos.<\/p>\n
A C\u00e2mara Municipal de Ilh\u00e9us (CMI) aprovou, na sess\u00e3o desta quarta-feira (05\/11), o Projeto de Lei n\u00ba 70\/2025, que amplia os direitos das servidoras p\u00fablicas municipais, efetivas ou contratadas, em casos de ado\u00e7\u00e3o. Pela proposta, ser\u00e1 garantida uma licen\u00e7a de 180 dias para quem adotar crian\u00e7as de at\u00e9 12 anos.<\/p>\n
Atualmente, o Estatuto dos Servidores Municipais de Ilh\u00e9us concede a licen\u00e7a-maternidade para adotantes proporcional \u00e0 idade da crian\u00e7a \u2013 120 dias para filhos de at\u00e9 um ano de idade; 60 dias para at\u00e9 quatro anos; e 30 dias para at\u00e9 oito anos. O projeto exclui a escala e tamb\u00e9m amplia a idade dos filhos adotivos, de oito para doze anos.<\/p>\n
Aprovado por unanimidade pelo plen\u00e1rio da Casa, o PL foi apresentado pelo vereador Gurita (PSD), que manifestou a inten\u00e7\u00e3o de transformar Ilh\u00e9us em uma refer\u00eancia no cuidado com a maternidade. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o deste projeto \u00e9 um compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o das servidoras e a constru\u00e7\u00e3o de uma cidade mais humana e justa\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na CMI, o projeto segue agora para a san\u00e7\u00e3o do chefe do Executivo municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pela proposta, ser\u00e1 garantida uma licen\u00e7a de 180 dias para quem adotar crian\u00e7as de at\u00e9 12 anos. A C\u00e2mara Municipal de Ilh\u00e9us (CMI) aprovou, na sess\u00e3o desta quarta-feira (05\/11), o Projeto de Lei n\u00ba 70\/2025, que amplia os direitos das servidoras p\u00fablicas municipais, efetivas ou contratadas, em casos de ado\u00e7\u00e3o. Pela proposta, ser\u00e1 garantida uma licen\u00e7a de 180 dias para quem adotar crian\u00e7as de at\u00e9 12 anos. Atualmente, o Estatuto dos Servidores Municipais de Ilh\u00e9us concede a licen\u00e7a-maternidade para adotantes proporcional \u00e0 idade da crian\u00e7a \u2013 120 dias para filhos de at\u00e9 um ano de idade; 60 dias para at\u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":29263,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"views":53,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogilheus360.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29262"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogilheus360.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogilheus360.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogilheus360.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogilheus360.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29262"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogilheus360.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29262\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29264,"href":"https:\/\/www.blogilheus360.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29262\/revisions\/29264"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogilheus360.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29263"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogilheus360.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29262"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogilheus360.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29262"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogilheus360.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29262"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}